PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1998
-
08/04/1998 - LEI Nº 43 DE 08 DE ABRIL DE 1998 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DO MUNICIPI
-
08/04/1998 - LEI N° 44 DE 08 DE ABRIL DE 1998 - DISPÕES DE DOAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
21/03/1998 - LEI N° 41 DE 21 DE MARÇO DE 1998 - DENOMINA O ESTADIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
-
21/03/1998 - LEI Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 1998 - Dispõe sobre a Proibição de Festa nos Grupos Escolares e Estabelece Crite térios para Conseçã
-
05/03/1998 - LEI Nº 40 DE 05 DE MARÇO DE 1998 -CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
-
10/02/1998 - LEI Nº 39 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre a criação de Feriados Municipais e da outras providencias.
-
07/02/1998 - LEI Nº 37 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
03/02/1998 - LEI Nº 38 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
-
17/01/1998 - LEI Nº 36 DE 17 DE JANEIRO DE 1998 - Dispõe sobre a Criação do departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Mu
