PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1997
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15/12/1997 - LEI Nº 34 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/09/1997 - LEI Nº 25 DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 - SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.
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23/04/1997 - LEI Nº 15 DE 23 DE ABRIL DE 1997 - DÁ NOME DE JOSE ALVES DOS SANTOS A RUA. DOCEMITERIO EM TENORIO E DÁ PROVIÊNCIAS.
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23/04/1997 - LEI Nº 16 DE 23 ABRIL DE 1997 - DÁ NOME DE MANOEL AMARO DOS SANTOS À RUA DO CAMPO EM TENORIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/04/1997 - LEI N°014/1997
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08/04/1997 - LEI Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 1997 - APLICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/03/1997 - LEI Nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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20/02/1997 - LEI Nº 08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 - INSTITUI O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/1997 - LEI Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/1997 - LEI Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/02/1997 - LEI Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/01/1997 - LEI Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 1997 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/01/1997 - LEI Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 1997 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/01/1997 - LEI Nº 04 DE JANEIRO DE 1997 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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14/01/1997 - LEI Nº 05 DE 14 DE JANEIRO 1997 - DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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08/01/1997 - LEI Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 1997 - CRIA JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DO TENÓRIO”. intitulado de INFORME MUNICIPAL,
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07/01/1997 - LEI Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
